Eleições Gerais

O que normalmente deve-se esperar de uma campanha eleitoral, que se realiza de quatro em quatro anos, para escolha das câmaras legislativas estaduais e federal e ainda a do presidente da república, governadores dos estados e senadores?A resposta simples a esta pergunta traz à mente a idéia de que um processo eleitoral deste tipo deve propiciar uma completa avaliação dos destinos do país e das políticas que vêm sendo implementadas, seus objetivos e os meios utilizados. A campanha eleitoral constitui-se no momento político adequado para os governantes justificarem as suas ações e os candidatos apresentarem sua avaliação e suas propostas de mudança, para que os eleitores possam escolher as opções que julguem ser as melhores.Qual é a política externa do país? O que o Brasil - um dos maiores países do mundo em dimensão territorial, situado na América Latina, de idioma português, mestiço, recebedor de migrantes de todos os continentes, em ambiente natural exuberante e rico, de clima predominantemente tropical, que já possui uma população de quase duzentos milhões de habitantes e uma complexa estrutura produtiva - deseja em sua relação com os outros países e blocos?Qual é a política social do país? O chamado país campeão da desigualdade apresenta um quadro dramático de exclusão e de ampliação de miséria. Quais são as políticas que vêm sendo colocadas em prática? Estão sendo concebidas para estruturar direitos sociais universais? Ou estão criando formas de dependência do cidadão ao Estado, possibilitando o neoclientelismo político, de igrejas, ou até de interesses corporativos e de grupos?Qual é a política educacional do país? O que tem sido feito para ampliar o sistema e combater a sua enorme heterogeneidade? O país tem na educação um projeto de sociedade evoluída? O sistema está preparado para oferecer a todos os instrumentos de integração na sociedade atual, que está em permanente mudança?Qual é a política econômica do país? Ela se restringe a administrar o dia a dia dos mercados financeiros? O país tem objetivos de estruturação da produção, descentralização, respeito às diferenças locais e regionais, aprimoramento tecnológico e acesso à participação no capital e nos resultados da produção?Qual é a política habitacional do país? A maioria da população brasileira vive em condições habitacionais precárias em áreas degradadas e sem infra-estrutura urbana e já não é desprezível o contingente de sem teto a se virar pelas cidades. Os governos também têm sido responsáveis pela criação de conjuntos habitacionais que reforçam formas de segregação social? Como financiar o acesso à habitação numa economia onde predominam os baixos salários?Qual é a política previdenciária do país? Grande parte dos trabalhadores encontra-se na informalidade, poucos contribuindo regularmente para o sistema. Os governos enfatizam como principal problema o denominado déficit da previdência, indicando que o sistema não está adequadamente financiado. Basta uma reforma que altere limites de idade para atendermos as demandas presentes e futuras? Qual o padrão e modelo de seguridade social que o país almeja?Qual é a política de saúde do país? As medidas preventivas e as campanhas de saúde pública, de vacinação, combate a vetores e de saneamento básico vêm sendo realizadas na escala necessária? A complementação alimentar para a população infantil está suficientemente universalizada? O atual sistema misto público e privado atende satisfatoriamente a toda população?Qual é a política de trabalho do país? A legislação trabalhista precisa ser modificada? É necessária a chamada desregulamentação do mercado de trabalho? Quais serão suas conseqüências? Quais são os objetivos atuais do fundo de garantia? Financiar a casa própria, a mudança freqüente de emprego (rotatividade da mão de obra), complementação da aposentadoria ou é um análogo do seguro desemprego? E o sistema de seguro desemprego é apenas para o mercado formal? Há alguma política de proteção ao mercado de trabalho?Estas são algumas das políticas que deveriam ser objeto de propostas e debates durante as eleições gerais. A estas questões poderiam ser acrescentadas muitas outras, como por exemplo, políticas relativas ao meio ambiente, ao setor energético, a infra-estrutura de transportes, aos direitos sociais e de minorias, a segurança pública, ao poder judiciário, etc.As campanhas eleitorais freqüentemente vêm sendo pautadas pelas pesquisas de opinião. A partir de uma agenda focada nas necessidades da população no momento que precede as eleições, os partidos políticos estruturam suas propostas e promessas eleitorais, comprometendo-se a resolver todos os problemas detectados no momento.Neste contexto, as promessas realizadas por todos os candidatos se assemelham e as alianças políticas, explícitas e às escondidas, não expõem com clareza o que os candidatos pretendem implementar, e assim, dificultam os eleitores que buscam conhecer as diferenças entre eles.Somente o debate aberto, acerca das divergências entre as propostas apresentadas pelos diversos partidos e candidatos, permitiria aos eleitores observar diferenças existentes entre estes e fazer suas escolhas, possibilitando um pacto entre governantes e governados. Evitando-se, o que já se tornou habitual no país, que os candidatos e partidos promovam o inverso do que se comprometeram a fazer durante o período eleitoral, dando lugar ao chamado estelionato eleitoral.A inexistência de uma pauta centrada no tema: “Que País queremos construir?”, restringe a campanha eleitoral à apreciação das qualidades e defeitos individuais dos candidatos, assemelhando os eleitores aos torcedores de times de futebol ou tietes de artistas famosos.Tal situação abre espaço à apresentação de propostas minimalistas que fogem à explicitação dos interesses e bases em que se apóiam.